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| Imagem Reprodução: MoneyTimes |
A Meta fechou um acordo bilionário para encerrar uma série de processos nos Estados Unidos que acusavam a empresa de projetar mecanismos intencionalmente viciantes no Instagram e no Facebook, prejudicando a saúde mental de crianças e adolescentes.
A dona das plataformas aceitou pagar até US$ 16,68 bilhões (cerca de R$ 86 bilhões, na cotação atual). Além do pagamento, o acordo impõe novas diretrizes obrigatórias de uso para o público jovem nos EUA. A empresa negou qualquer irregularidade no processo.
O que dizem os processos?
As ações judiciais — movidas por procuradores-gerais de diversos estados norte-americanos — alegavam que o Instagram e o Facebook utilizaram algoritmos e recursos de design focados em engajamento contínuo para reter a atenção de menores de idade, estimulando o uso compulsivo e afetando o desenvolvimento e a saúde mental do público infantojuvenil.
Principais mudanças para adolescentes
Como parte dos termos aceitos na Justiça, a Meta terá de implementar regras e restrições automáticas para contas de adolescentes nos Estados Unidos:
Limite de uso de 2 horas: Definição padrão de tempo limite de tela diário de duas horas, que só poderá ser alterado com a autorização dos pais ou responsáveis.
Bloqueio noturno dos aplicativos: Desativação automática do acesso a funções como Feed, Stories, Explorar e Reels entre 0h e 6h (com exceção para mensagens diretas).
Silêncio de notificações: Suspensão do envio de alertas entre 22h e 7h, além de bloqueio de notificações durante o horário escolar.
Verificação e remoção de menores: Reforço nas ferramentas para identificar e remover perfis de crianças com menos de 13 anos.
As medidas valem para o Brasil?
O acordo firmado tem validade jurídica apenas nos Estados Unidos. No entanto, a Meta já vem aplicando gradualmente algumas proteções globais — como as "Contas de Adolescente" no Instagram —, impulsionada por regulamentações locais, a exemplo do ECA Digital no Brasil. Ainda não há confirmação se o conjunto completo de limites diários e bloqueios madrugadores adotado nos EUA será replicado globalmente de forma idêntica.
