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Tribunal dos EUA Autoriza Avanço de 3 mil Processos contra Redes Socias

Um tribunal federal dos Estados Unidos deu sinal verde para o prosseguimento de cerca de 3 mil processos judiciais movidos por famílias, por contra as principais big techs por trás de plataformas como Instagram, TikTok, Snapchat e YouTube.

As ações acusam as empresas de projetarem deliberadamente algoritmos viciantes e recursos manipulativos (como rolagem infinita e notificações constantes) que prejudicam a saúde mental de jovens, gerando dependência digital, quadros graves de ansiedade, depressão e distúrbios do sono.

O impacto da decisão:

  • Barreira derrubada: A autorização judicial representa um golpe nos esforços das empresas de tecnologia, que tentavam barrar os litígios sob o argumento de imunidade legal ampla baseada na Seção 230 da Lei de Decisão de Comunicações dos EUA. O tribunal entendeu que o foco das acusações não é o conteúdo gerado por terceiros, mas sim o design e a engenharia dos produtos, considerados negligentes.

  • Caminho para julgamentos: Com a liberação, o caso caminha para as próximas etapas processuais, abrindo espaço para a fase de descoberta de documentos internos das corporações e, futuramente, julgamentos que podem criar um marco histórico na responsabilização das redes sociais por danos à saúde pública.

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