Tolerância zero com golpes: Anatel obriga operadoras a bloquearem chamadas com números adulterados e exige rastreamento

O cerco aos criminosos cibernéticos e quadrilhas de fraudes telefônicas ficou ainda mais fechado no Brasil. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu novas determinações rigorosas exigindo que todas as prestadoras de serviços de telefonia móvel e fixa bloqueiem imediatamente chamadas que utilizem números adulterados — prática conhecida tecnicamente como spoofing.

A medida endurece o combate aos golpes em que golpistas mascaram o número real de origem, fingindo ser centrais de atendimento de bancos, cartões de crédito ou órgãos oficiais para enganar os consumidores.

O que muda com as novas exigências da Anatel?

A agência reguladora impôs medidas cautelares diretas para estancar a onda de fraudes baseadas em clonagem de identificadores de chamadas, estabelecendo prazos curtos para a adequação das empresas do setor:

  • Bloqueio expresso: As operadoras de telefonia terão o prazo limite de até cinco dias para implementar barreiras técnicas que impeçam o tráfego de ligações suspeitas com identificação fraudulenta ou fora dos padrões normativos.

  • Rastreamento obrigatório: Além de barrar a chamada na ponta, as empresas foram intimadas a estabelecer sistemas de rastreamento de origem em até 30 dias, permitindo identificar a rota exata e os responsáveis pelo disparo de chamadas fraudulentas em massa.

  • Combate direto ao Spoofing: A técnica de mascaramento é a principal ferramenta usada por estelionatários para simular números legítimos (como o 0800 de instituições financeiras), induzindo vítimas a fornecer senhas, códigos de segurança ou realizar transferências sob falso pretexto.

Com essa investida, a Anatel busca responsabilizar a cadeia de telecomunicações e proteger os usuários de golpes cada vez mais sofisticados que utilizam a engenharia social por voz.

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