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A nove dias das eleições, o governo federal oficializou nesta sexta-feira (25) as regras que colocam fim à operação das casas de apostas esportivas online no país. O pacote de medidas será formalizado por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Lula e virá acompanhado de um projeto de lei enviado ao Congresso para endurecer as penas contra quem opera ou divulga as plataformas.
Prazo para retirada do dinheiro
Pelas novas regras, os apostadores poderão sacar o saldo remanescente em suas contas de forma voluntária até as 23h59 do dia 5 de outubro. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que, a partir da publicação da MP, fica proibido qualquer novo aporte financeiro nas plataformas — as contas usadas pelas empresas de apostas para receber depósitos dos apostadores deixam de aceitar novos valores assim que a medida entrar em vigor. verdesmares
Quem não retirar o saldo dentro do prazo não perde o dinheiro: a partir do dia 6 de outubro, os sites e aplicativos param de funcionar, e nos dias 7 e 8 as plataformas terão que informar aos bancos os valores existentes em cada conta vinculada a CPF. Entre 9 e 14 de outubro, cabe às instituições bancárias devolver integralmente os valores aos apostadores. Caso haja algum entrave nesse processo, a Caixa Econômica Federal assume a intermediação dos pagamentos a partir de 14 de outubro.
Publicidade e patrocínios também saem de cena
As empresas de apostas terão o mesmo prazo — até a meia-noite de 5 de outubro — para retirar todas as peças publicitárias e ações de marketing, tanto em meios físicos quanto digitais, além de remover marcas vinculadas a contratos de patrocínio esportivo.
Reforço na fiscalização
O governo anunciou ainda que vai intensificar a remoção de sites ilegais e as investigações sobre movimentações financeiras ligadas ao setor, com integração entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Federal para compartilhamento de informações estratégicas.
A medida integra o pacote econômico do governo Lula voltado ao combate do endividamento das famílias brasileiras, tema que vinha ganhando força no discurso do presidente nas últimas semanas e agora se transforma em ação concreta às vésperas do primeiro turno.
Assinatura do governo foi feita:
- Cronograma resumido
- Até 5/10, 23h59 — saque voluntário do saldo pelos apostadores
- A partir de 6/10 — sites e apps de bets saem do ar
- 7 e 8/10 — plataformas informam aos bancos os valores por CPF
- 9 a 14/10 — bancos devolvem os valores aos apostadores
- A partir de 14/10 — Caixa Econômica Federal intermedia pagamentos pendentes
<blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">🇧🇷 URGENTE: Presidente Lula assina MP que acaba com as bets em todo o país. <a href="https://t.co/PYAF44e2oR">pic.twitter.com/PYAF44e2oR</a></p>— Eixo Político (@eixopolitico) <a href="https://x.com/eixopolitico/status/2103610170236629390?ref_src=twsrc%5Etfw">September 25, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.x.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>🇧🇷 URGENTE: Presidente Lula assina MP que acaba com as bets em todo o país. pic.twitter.com/PYAF44e2oR
— Eixo Político (@eixopolitico) September 25, 2026
